Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 305837 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A oitiva do perito em audiência criminal é

A) vedada, uma vez que não há norma que expressamente disponha a respeito do tema.

B) vedada, não se aplicando por apologia a norma permissiva constante do Código de Processo Civil.

C) permitida por emprego analógico de regra inserta no Código de Processo Civil.

D) permitida, porém as indagações devem ser previamente enviadas ao perito que sempre as responderá em audiência, sob o contraditório

E) Permitida, porém, ele poderá responder em laudo complementar as questões que lhe devem ser previamente formuladas.

#Questão 305838 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A autoridade policial pode requerer a devolução dos autos ao juiz, para a realização de "ulteriores diligências", de acordo com o Código de Processo Penal, quando

A) o indiciado estiver preso e o fato for de difícil elucidação.

B) o fato for relevante e o indiciado estiver foragido.

C) o indiciado estiver solto e o fato não demandar urgência na decisão.

D) o indiciado estiver preso e a diligência for célere.

E) o fato investigado for de difícil elucidação e o indiciado estiver solto.

#Questão 305839 - Direito Processual Penal, Prazos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em qual das hipóteses abaixo ocorre a perempção.

A) Perdão oferecido pelo ofendido e aceito pelo autor.

B) Morte do autor do ilícito

C) Extinção de pessoa jurídica querelante, desde que não deixe sucessor.

D) Renuncia ao exercício do direito de queixa que não foi aceita pelo autor.

E) Perdão oferecido pelo ofendido e recusado pelo autor.

#Questão 305840 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quando, no curso da investigação, houver motivo para duvidar da integridade mental do investigado, a autoridade policial devera

A) concluir a investigação e, no relatório, informar tal circunstância, que será apreciada pelo Ministério Publico e pelo Magistrado.

B) Requisitar de ofício, exame de sanidade mental junto ao Instituto Médico Legal.

C) representar á autoridade judiciária para que o investigado seja submetido a exame médico-legal.

D) oficiar ao Ministério Público, noticiando o fato e representando pela realização de exame para verificar a sanidade do investigado.

E) poderá nomear mais de um perito para a realização do exame mental, em virtude de sua complexidade.

#Questão 305842 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Á respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.

A) É assegurada, de forma reservada, até mesmo antes do seu interrogatório.

B) Poderá ocorrer, antes do interrogatório, em presença da autoridade policial.

C) Poderá ocorrer, reservadamente, após a emissão da nota de culpa.

D) Antes do interrogatório, somente poderá ocorrer em presença do condutor do preso.

E) Trata-se de direito processual, não aplicável na fase inquisitiva.

Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo