Questões de Direito Processual Penal da Banca não informada

#Questão 305830 - Direito Processual Penal, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era

A) escrito e público, o segundo era oral e sigiloso.

B) escrito e sigiloso, o segundo era oral e público.

C) misto (oral e escrito), o segundo era exclusivamente oral.

D) oral e público, o segundo era escrito e sigiloso.

E) oral e sigiloso, o segunde era escrito e público.

#Questão 305831 - Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Pode-se afirmar que é exemplo de extraterritorialidade de lei processual penal

A) o cumprimento de carta rogatória em países com os quais o Brasil mantenha relações.

B) a aplicação da lei brasileira para estrangeiro que praticou crime no Brasil.

C) a adequação de norma brasileira a tratado internacional sobre matéria processual.

D) a incidência de norma penal brasileira em vasos de guerra estrangeiros, em alto-mar

E) o exequator expedido pelo Supremo Tribunal Federal a sentenças estrangeiras.

#Questão 305832 - Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processual

A) valerá após sua publicação, independentemente de prazo de vacância.

B) valerá após sua entrada em vigor, ainda que o processo não tenha sido concluído.

C) poderá ser aplicada a processos já encerrados, pois não existe direito processual adquirido

D) vigerá no processo, desde que não crie obrigação ou ônus para a defesa.

E) valerá para o processo que já tenha sentença transitada em julgado e expedição de carta de guia (ou guia de execução).

#Questão 305834 - Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São sistemas que buscam resolver a questão da sucessão de leis processuais no tempo:

A) o da supremacia do direito de defesa; o das fases do processo; o da sistematização processual

B) o da complexidade do processo; o do isolamento dos atos processuais; o da garantia dá defesa.

C) o da unidade processual; o das fases processuais; o do isolamento dos atos processuais.

D) o da sistematização processual; o do isolamento dos atos processuais; o da economia processual

E) o das fases do processo; o da intangibilidade do direito e defesa; o da supremacia dos atos praticados.

Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.

A) poderá considerar elementos colhidos na investigação policial, desde que não contrariados pelas partes.

B) poderá considerar elementos colhidos na investigação policial, desde que em consonância com provas produzidas sob o contraditório.

C) poderá considerar elementos colhidos na investigação policial desde que não contrariados por provas judiciais

D) não poderá considerar elementos colhidos na investigação policial, porque não produzidos sob o contraditório.

E) não poderá considerar exclusivamente elementos constantes da investigação policial, exceto se colhidos em presença de defensor do investigado.

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