Questões sobre Processo em Geral

O processo terá completada a sua formação quando realizada a intimação do Acusado.

O processo será suspenso quando o Acusado, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

A intimação do defensor nomeado, quando não encontrado será feita por edital, com o prazo de 10 dias.

Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na Comarca, a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.

ao libelo crime acusatório.

ao amplo contraditório.

à pronúncia ou impronúncia do réu.

ao desaforamento.

ao sorteio para convocação dos jurados.

Trata-se de processo administrativo, preliminar e provisório.

Trata-se de procedimento judicial, preliminar e provisório.

Trata-se de processo judicial, preliminar e definitivo.

Trata-se de procedimento administrativo, preliminar e provisório.

Trata-se de procedimento administrativo, preliminar e definitivo.