Questões sobre Processo Comum

poderão ser ouvidas mais de 8 testemunhas de acusação e mais de 8 testemunhas de defesa, se nesse número estiverem compreendidas as testemunhas referidas.

poderão ser ouvidas no mínimo 8 testemunhas de acusação e 8 testemunhas de defesa.

poderão ser ouvidas todas as testemunhas arroladas na denúncia, e no máximo 10 testemunhas arroladas pela defesa.

não poderão ser ouvidas as testemunhas que não prestarem compromisso.

somente poderão ser ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia.

alegações finais e requerimento de diligências imprescindíveis para a defesa do réu.

pode condenar pelo homicídio culposo em virtude da negligência, porque não há alteração na capitulação legal do fato.

pode condenar pelo homicídio culposo em virtude da negligência, porque o acusado se defende do fato imputado e não de sua qualificação.

não pode condenar pelo homicídio culposo em virtude da negligência, porque há alteração no fato, devendo a denúncia ser aditada, renovando-se a prova.

não pode condenar pelo homicídio culposo em virtude da negligência, porque há alteração no fato, devendo baixar o processo para que a defesa fale e, se quiser, produza prova.

como não pode condenar pelo homicídio culposo em virtude da negligência, deve absolver o acusado porque não demonstrada a imprudência, sem permitir aditamento ou oportunidade para a defesa falar e produzir prova.