Questões sobre Processo Comum

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Listagem de Questões sobre Processo Comum

#Questão 309651 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Motorista Policial

Assinale a opção correta acerca da acareação

#Questão 565589 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/ES, Defensor Público (Nível I

Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades e contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Na hipótese de assistência judiciária gratuita, o defensor público e o advogado particular no exercício de defesa dativa possuem as prerrogativas de intimação pessoal, contando-se em dobro os prazos processuais.

#Questão 565607 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Delegado de Polícia Substituto

Com base nas recentes alterações legislativas levadas a efeito no rito do tribunal do júri, julgue os itens subsequentes.

I Deve o juiz, ao citar o denunciado, determinar que este apresente resposta escrita à acusação. Se o réu, citado, não apresentá-la, deverá o magistrado nomear defensor para que o faça, concedendo-lhe vista dos autos.

II Atualmente, a audiência deve ser una, como regra, sendo o interrogatório o último ato da instrução.

III Da decisão de pronúncia será cabível o recurso em sentido estrito, já para a impronúncia e para a absolvição sumária recorre-se mediante apelação.

IV Com a nova sistemática do rito do júri, após preclusa a decisão de pronúncia, não é mais necessária a apresentação da acusação de forma articulada (libelo).

V Atualmente, os apartes já fazem parte da legislação codificada, cabendo ao juiz presidente regulamentá-los durante os debates.

A quantidade de itens certos é igual a

#Questão 305399 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2008, Polícia Civil - AC, Delegado de Polícia

Julgue o item abaixo, acerca dos sujeitos processuais. O juiz poderá ser recusado por qualquer das partes, se for amigo íntimo do advogado do réu.

#Questão 305433 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2008, SECAD/TO, Delegado de Polícia

No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética,

Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime.

Nessa situação, será competente para o processo e o julgamento do crime o tribunal do júri do local onde ocorreu o delito, pois incide a norma constitucional quanto a competência do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

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