No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, j...

#Questão 305433 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2008, SECAD/TO, Delegado de Polícia

No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética,

Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime.

Nessa situação, será competente para o processo e o julgamento do crime o tribunal do júri do local onde ocorreu o delito, pois incide a norma constitucional quanto a competência do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis