Questões sobre Processo Comum

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Listagem de Questões sobre Processo Comum

#Questão 309629 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Analista de Atividades do Meio Ambiente

Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP) no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens subsequentes.

Caso o juiz, diante dos argumentos apresentados na resposta preliminar, se convença da inexistência do crime ou da improcedência da ação, deverá absolver sumariamente o acusado.

#Questão 309645 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Marque a opção INCORRETA.

No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:

#Questão 309646 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Marque a opção CORRETA.

Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:

#Questão 309648 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Marque a opção CORRETA

#Questão 309650 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Em se tratando do julgamento pelo Tribunal do Júri, marque a opção CORRETA

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