Questões sobre Processo Comum

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Listagem de Questões sobre Processo Comum

#Questão 309452 - Direito Processual Penal, Processo Comum, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJAC/AC, Técnico Judiciário

Julgue os seguintes itens, relacionados a citações, intimações e prazos.

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), como regra geral, os prazos começam a correr da data da intimação, da audiência ou sessão em que for proferida a decisão — se a ela estiver presente a parte a ser intimada — ou do dia em que a parte manifestar nos autos ciência inequívoca da sentença ou do despacho, contando-se com a exclusão do dia inicial e com a inclusão do dia do vencimento.

#Questão 309455 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

#Questão 309457 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de

#Questão 309459 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

NÃO estão isentos do serviço do júri os

#Questão 309461 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por

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