Questões sobre Inquérito Policial

#Questão 1000457 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

#Questão 1000460 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

Considerando as peculiaridades do local de crime, assinale a opção correta.

A) O primeiro policial que chegar ao local do crime deve isolar a área, que, após delimitada, só pode ser acessada por outros agentes da polícia ou por familiares da vítima, se for o caso.

B) Todo elemento encontrado no local do crime consiste em um vestígio, que pode estar ou não relacionado ao evento periciado.

C) O primeiro policial a chegar à cena do crime deve decidir, ao tomar as providencias de isolamento e preservação, sobre os elementos que poderão ser desconsiderados como vestígio dentro da área de ocorrência do delito.

D) A expressão local de crime limita-se ao perímetro que circunda o lugar de ocorrência do delito.

E) De acordo com a classificação dos locais do crime, o local relacionado corresponde à área adjacente próxima de onde ocorreu o fato criminoso (local imediato) e na qual possivelmente há vestígios.

#Questão 1000589 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Técnico Superior Penitenciário - Direito

#Questão 1000601 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RO, Técnico Administrativo

#Questão 1000873 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

No que se refere ao inquérito policial e a temas correlatos, assinale a opção correta.

A) Não é possível desarquivar o inquérito policial quando o arquivamento ocorrer por ausência de pressuposto ou condição da ação penal.

B) Confirmada a suspeição da autoridade policial, a irregularidade prejudica as conclusões do inquérito policial e inviabiliza a ação penal.

C) O delegado poderá requisitar de empresa privada, de transporte de passageiros, por exemplo, dados cadastrais da vítima ou de suspeitos do crime de tráfico de pessoas.

D) Segundo entendimento do STF, ainda que indispensável o meio de prova, há restrição legal ao número de renovações de autorização de interceptação das comunicações telefônicas durante uma investigação.

E) O arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta impede a propositura de ação civil indenizatória pela vítima do crime.

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