Questões sobre Da Prisão e da Liberdade Provisória

#Questão 1000451 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, UECE-CEV, 2022, Prefeitura de Sobral - CE, Guarda Municipal

Serão recolhidos a prisão especial os

A) cidadãos brasileiros com graduação superior por qualquer faculdade no Brasil ou exterior.

B) ministros de confissão religiosa, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.

C) prefeitos e secretários municipais, quando sujeitos a prisão após condenação definitiva.

D) vereadores e servidores efetivos, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.

#Questão 1000452 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, UECE-CEV, 2022, Prefeitura de Sobral - CE, Guarda Municipal

Considera-se em flagrante delito quem

A) acaba de cometer infração penal, sendo perseguido pela autoridade policial ou judiciária pelo prazo ininterrupto de 60 (sessenta) dias.

B) é encontrado, no prazo de 30 (trinta) dias, com instrumentos, armas ou objetos que façam presumir ser ele autor da infração.

C) é perseguido pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após a infração penal, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.

D) é perseguido, por 90 (noventa) dias corridos, pela autoridade policial, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.

#Questão 1000458 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada

A) pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.

B) pelo juiz, de ofício, ou a requerimento da vítima.

C) pelo juiz e pela autoridade policial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

D) pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, ou por representação da autoridade policial.

E) pelo juiz, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.

#Questão 999149 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPC-SC, Procurador de Contas do Ministério Público

#Questão 999168 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2022, SECONT-ES, Auditor do Estado - Ciências Jurídicas

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