Questões sobre Da Prisão e da Liberdade Provisória

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sobre prisão, é correto afirmar que:

Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:

No que diz respeito às prisões preventivas, assinale a opção correta. 

Antônio, 21 anos, réu primário, com bons antecedentes, dirigia seu automóvel pelo centro de São Paulo, no sábado à noite, quando recebe uma mensagem em seu telefone celular e o pega nas mãos para visualizá-la. Antônio se distrai por um momento e acaba atropelando um pedestre que atravessava a rua na faixa de pedestres, existindo, ao lado da faixa, placa indicativa de cruzamento de pedestres. Com sua ação, Antônio causa na vítima apenas lesões corporais leves. A polícia é chamada no local. Ao solicitar que Antônio realize o exame de etilômetro (bafômetro), verifica-se que ele não havia ingerido bebida alcoólica. A polícia o prende em flagrante apenas pelas lesões corporais causadas. Durante a fase do inquérito policial, foi requerida, pela autoridade policial, a decretação da prisão preventiva de Antônio, para assegurar a citação processual do investigado, com o futuro oferecimento da denúncia, tendo em vista haver notícia de que Antônio planejava furtar-se da comarca. Considerando as informações narradas, assinale a alternativa correta.

#Questão 998377 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público e terá o prazo de: 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis