Questões sobre Citações e Intimações

Listagem de Questões sobre Citações e Intimações

#Questão 642356 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Juiz Substituto

#Questão 642360 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

#Questão 642361 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2017, DPE/PR, Defensor Público

Sobre as citações e intimações, é INCORRETO afirmar:

A) Consoante posição do Supremo Tribunal Federal, a intimação pessoal da Defensoria Pública quanto à data de julgamento de habeas corpus não é necessária, exceto se houver pedido expresso para a realização de sustentação oral.

B) Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

C) Se o réu estiver solto, será citado por hora certa se estiver em local incerto e não sabido.

D) É constitucional a citação com hora certa no âmbito do processo penal, consoante jurisprudência majoritária.

E) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

#Questão 642364 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Analista Judiciário

#Questão 750351 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CONSULPLAN, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ), Analista Judiciário

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões sobre Citações e Intimações

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo