Questões de Direito Processual Penal do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 2011

#Questão 306106 - Direito Processual Penal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - CE, Analista Legislativo

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue os itens a seguir.

Considere que um funcionário público seja condenado, por crime de roubo, à pena de nove anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado. Nessa situação, esse funcionário não perderá a função pública como efeito automático da condenação.

#Questão 306157 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Considere as seguintes assertivas:

I. a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la;

II. nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive;

III. o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

É correto o que se afirma em

#Questão 306159 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Se por ocasião do interrogatório o acusado indica seu defensor (advogado), o qual não traz por escrito o instrumento de mandato (procuração),

#Questão 306161 - Direito Processual Penal, Processo Comum, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Estabelece o art. 366 do CPP que o acusado citado por edital que não comparece nem nomeia defensor

#Questão 306162 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2011, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Considere o tratamento atual dado pelo CPP ao registro audiovisual dos depoimentos realizados em audiência. Trata-se de

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