Questões de Direito Processual Penal do ano 2009

#Questão 310209 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

A confissão do réu

A)

é a rainha das provas e dispensa o exame de corpo de delito.

B)

supre somente o exame de corpo de delito indireto.

C)

somente se obtida durante a fase judicial dispensa o exame de corpo de delito.

D)

não pode suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto.

E)

deixou de ser rainha das provas no processo penal, tendo em vista que inúmeras razões podem levar a uma confissão, todavia, o exame de corpo de delito, caso a confissão seja considerada válida, torna-se dispensável.

#Questão 310238 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar PM / Soldado

Acerca dos meios de prova no processo penal, julgue os itens a seguir.

Considere que, em uma investigação policial, determinado delegado requereu à autoridade judicial competente a expedição de mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados, a fim de que fossem apreendidos computadores e outros objetos pertinentes ao esclarecimento do fato criminoso em apuração. Deferido o pedido e expedido o mandado, a diligência iniciou-se às 14 horas estendendo-se até as 23 horas, mesmo sem o consentimento do morador, que havia solicitado a retirada dos policiais de sua residência assim que anoiteceu. Nessa situação, não há ilegalidade no cumprimento do mandado.

C) Certo

E) Errado

#Questão 310252 - Direito Processual Penal, Prova, TJ/PR, 2009, TJPR/PR, Técnico Judiciário

Assinale a alternativa incorreta.

A)

São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo as utilizadas pela acusação.

B)

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

C)

Aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

D)

Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

E)

Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

#Questão 310267 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPF, Policial Federal / Escrivão

#Questão 310281 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, BACEN, Procurador

Com relação à prova, assinale a opção correta.

A)

O direito processual regula os meios de prova, que são os instrumentos que trazem os elementos de convicção aos autos. A finalidade da prova é o convencimento do juiz, que é seu destinatário.

B)

A materialidade da prova pode ser direta ou indireta, sendo a primeira colhida na flagrância da conduta delituosa, enquanto a última deriva do testemunho e da perícia.

C)

Na instrução processual, todos os fatos relevantes devem ser submetidos à atividade probatória.

D)

O direito também é objeto de prova, pois os juízes estaduais não são obrigados a conhecer o direito federal em caráter absoluto.

E)

A prova do direito estrangeiro só pode ser aceita quando submetida à apreciação do Tribunal Penal Internacional.

Questões de Direito Processual Penal do ano 2009

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