Com relação à prova, assinale a opção correta....

Com relação à prova, assinale a opção correta.

  • 17/12/2020 às 05:18h
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    Alo voce, guerreiro (a): 


    B)   ERRADA: A materialidade da prova, de fato, pode ser direta ou indireta. Será direta, contudo, quando for colhida diretamente sobre o objeto que deva ser examinado. Será indireta quando decorrer de testemunhos ou de qualquer outro meio indireto, que não permita contato direto de quem produz a prova com o seu objeto;


    C)    ERRADA: Os fatos notórios, que são aqueles que são do conhecimento geral, bem como as presunções legais, são fatos relevantes que não dependem de prova.


    D)  ERRADA: Embora os meios de prova tenham como finalidade provar FATOS, é possível a utilização de meio de prova com a finalidade de provar direito. Contudo, o direito federal se presume conhecido. Só se deve provar direito municipal, estadual ou estrangeiro.


    E)  ERRADA: A prova do direito estrangeiro não depende de apreciação pelo TPI, até porque este órgão não tem esta função. Basta que a parte que alega o direito estrangeiro prove o seu teor e vigência

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