Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 305492 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“A” e “B”, percebendo que seu filho “C”, de apenas quatro anos, mudou de comportamento depois da chegada da babá “D”, que permanecia sozinha na casa com a criança, instalaram uma câmera no interior da residência, visando comprovar fatos de que suspeitavam. Retornando à noite, constataram a prática de atos libidinosos, praticados pela babá “D” contra a criança “C”. No dia seguinte, “A” e “B” foram à delegacia de polícia requerer que a autoridade policial adotasse as providências pertinentes, visando o processo e julgamento de “D”. Marque a única alternativa correta:

A) A autoridade policial deve prender “D” em flagrante, com a simples notícia contida na fita.

B) A autoridade policial instaura o inquérito policial regular, colhe provas e considera a fita um dado relevante como fundamentação para a prisão preventiva de “D”, representando por sua decretação.

C) A autoridade policial indefere, fundamentadamente, o pedido de “A” e “B”.

D) A autoridade policial determina que seus agentes de serviço naquele dia prendam “D” para averiguações.

E) A autoridade policial solicita informações ao Juiz Criminal e ao Promotor de Justiça da comarca como deveria proceder.

#Questão 305494 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o tema prisão em flagrante, assinale a única alternativa correta:

A) Considera-se flagrante presumido aquele em que o agente é perseguido logo após a prática de um ilícito penal.

B) Considera-se flagrante impróprio quando o agente é preso logo depois da ocorrência de uma infração penal, com instrumentos, armas ou papéis que o apontem como autor do ilícito.

C) Em nenhuma hipótese, a perseguição poderá ultrapassar o prazo legal de 24 horas.

D) Considera-se flagrante preparado ou provocado aquele em que o agente é induzido à prática da infração penal, caracterizando a hipótese de crime impossível, ante a impossibilidade de sua consumação.

E) Somente a autoridade policial poderá prender alguém em flagrante delito.

#Questão 305496 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta:

A) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for ilegal.

B) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, porém desnecessária.

C) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal e a pena cominada em abstrato seja de detenção ou multa.

D) O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, independente da pena cominada em abstrato, excetuando-se os crimes hediondos.

E) O relaxamento da prisão é igualmente vedado nas mesmas hipóteses em que a lei veda a concessão da liberdade provisória.

#Questão 305498 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 305501 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“Z” praticou o crime de latrocínio. Houve instauração de inquérito policial regular, ficando demonstrada a autoria e a materialidade do referido delito. Durante o curso do inquérito policial, “Z”, participando de um assalto, trocou tiros com uma quadrilha oponente, vindo a falecer em razão disto. Fato comprovado mediante a certidão de óbito e laudo cadavérico, incontestavelmente evidenciado, juntados aos autos. Diante desta situação, assinale a única alternativa correta:

A) A autoridade policial, em face da extinção da punibilidade pela morte do agente, encerrou a apuração e determinou o arquivamento do inquérito.

B) Com a comprovação do óbito, deu continuidade às investigações.

C) Concluiu o inquérito, elaborou o relatório, remetendo-o para o Juiz Criminal.

D) Notificou os parentes da vítima para, querendo, manifestarem interesse na continuidade das investigações.

E) Requisitou diligências ao DPT, visando melhor esclarecimento do laudo cadavérico.

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