Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 305580 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que:

#Questão 305583 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes circunstâncias:

1) atipicidade da conduta,

2) ausência de indícios de autoria e materialidade,

3) extinção da punibilidade.

Segundo os Tribunais Superiores, admite-se o trancamento do inquérito policial quando se verifica(m):

#Questão 305585 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

David, com apenas 15 anos de idade, foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Nesse caso, pode-se dizer que:

#Questão 305587 - Direito Processual Penal, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre jurisdição e competência, é entendimento jurisprudencial consolidado que:

#Questão 305589 - Direito Processual Penal, Prova, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Durante busca pessoal realizada no curso de busca domiciliar, tendo esta última sido efetivada em cumprimento a mandado judicial às oito horas da manhã, foi encontrada na mochila de Paulo arma de fogo de uso restrito e com numeração raspada. Preso em flagrante e levado à presença da autoridade policial, Paulo confessou a posse ilegal da arma, tendo ainda reconhecido que ele próprio raspou a sua numeração, a fim de ocultar a verdadeira origem do objeto. Diante da situação hipotética acima exposta, assinale a afirmativa correta.

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