Questões sobre Recursos

#Questão 304706 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

#Questão 304708 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

#Questão 301056 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na fase executória, a parte poderá recorrer para o Tribunal. Em não se cuidando de matéria constitucional, qual o recurso a ser utilizado?

A) Recurso ordinário.

B) Embargos à execução.

C) Agravo de instrumento

D) Embargos à penhora.

E) Agravo de petição.

#Questão 302437 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No âmbito da Justiça Laboral, o art. 6° da Lei no 5.584, de 26 de junho de 1970, estabelece o prazo para interpor e contra arrazoar qualquer recurso. No entanto, existem exceções. Nesse escopo, assinale a alternativa que contém, respectivamente, os prazos para opor embargos de declaração e interpor recurso extraordinário.

A) 10 dias e 15 dias, respectivamente.

B) 5 dias e 10 dias, respectivamente.

C) 10 dias e 12 dias, respectivamente.

D) 5 dias e 15 dias, respectivamente.

E) 5 dias e 12 dias, respectivamente.

#Questão 302631 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com a jurisprudência uniforme TST, assinale a alternativa CORRETA:

A) São cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de omissão das decisões monocráticas de provimento ou denegação de recurso, previstas no art. 557 do CPC, sujeitos à apreciação do órgão colegiado, sempre convertidos em agravo, em face dos princípios da fungibilidade e da celeridade processual.

B) A decisão de Turma do TST, que nega provimento a agravo de instrumento, ao fundamento que a divergência jurisprudencial não foi demonstrada, pode ser impugnada por embargos à SDI.

C) Não se conhece de recurso de revista ou de embargos, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.

D) Atento ao princípio da fungibilidade dos recursos, é cabível o agravo ou agravo regimental contra decisão colegiada do TST, desde que não esteja configurado erro grosseiro.

E) Não respondida.

Questões sobre Recursos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo