Questões sobre Recursos

#Questão 304667 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Com relação ao recurso de revista, é certo que

A)

é incabível esse recurso para reexame de fatos, mas será cabível a revista para reexame de provas.

B)

caberá, em regra, esse recurso contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

C)

a admissibilidade desse recurso contra acórdão proferido em processo incidente na execução independe de demonstração inequívoca de violação direta à Constituição Federal.

D)

só caberá esse recurso por violação literal de dispositivo de lei federal nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.

E)

não se conhecerá desse recurso ou dos embargos quando a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.

#Questão 304669 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho em Mandado de Segurança caberá recurso ordinário no prazo de

A)

oito dias para o Tribunal Superior do Trabalho, correndo igual prazo para o recorrido e interessados apresentarem razão de contrariedade.

B)

oito dias para o pleno do próprio Tribunal Regional do Trabalho, correndo igual prazo para o recorrido e interessados apresentarem razão de contrariedade.

C)

cinco dias para o Tribunal Superior do Trabalho, correndo igual prazo para o recorrido e em dobro para os interessados apresentarem razão de contrariedade.

D)

cinco dias para o pleno do próprio Tribunal Regional do Trabalho, correndo igual prazo para o recorrido e interessados apresentarem razão de contrariedade.

E)

oito dias para o Tribunal Superior do Trabalho, correndo igual prazo para o recorrido e o dobro para os interessados apresentarem razão de contrariedade.

#Questão 304625 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 5ª, Analista Judiciário

#Questão 304637 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, TST, Analista Judiciário

#Questão 304639 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2008, TST, Analista Judiciário

Quanto aos recursos no processo trabalhista, julgue os itens subseqüentes.

Na Justiça do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, exceto quando suscetíveis de impugnação mediante recurso para o mesmo tribunal, quando houver acolhimento de exceção de incompetência territorial com remessa dos autos para TRT distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, ou ainda quando a respectiva decisão do TRT for contrária à súmula ou à orientação jurisprudencial do TST.

C) Certo

E) Errado

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