Questões sobre Recursos

Considere que, concedida a segurança, o juiz tenha determinado a expedição de ofício urgente para o imediato cumprimento da sentença pela autoridade indicada como coatora. Nessa situação, julgue os itens que se seguem.

Considerando-se o resultado da sentença, a autoridade coatora poderá interpor recurso ao respectivo TRT, no prazo de oito dias da intimação pelo oficial de justiça.

Julgue os itens seguintes, relativos à execução.

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado cinco dias para oposição de embargos à execução, contados da juntada do mandado judicial aos autos do processo pelo oficial de justiça, podendo o exeqüente, no mesmo prazo, apresentar impugnação quanto ao valor apurado na execução.

Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. De acordo com entendimento do TST, o recurso apresentado antes da publicação do acórdão é considerado intempestivo.

Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Das decisões proferidas pelo tribunal regional do trabalho (TRT) em mandados de segurança, cabe recurso ordinário ao TST, no prazo de 8 dias.

Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

De acordo com entendimento do TST, o recurso apresentado antes da publicação do acórdão é considerado intempestivo.