Questões sobre Processo em geral

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Listagem de Questões sobre Processo em geral

#Questão 749760 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª), Analista Judiciário

Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e a intervir. Nesse caso,

#Questão 749761 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª), Analista Judiciário

Ao verificar que, da petição inicial, não consta o pedido com suas especificações, o juiz

#Questão 749762 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, Tribunal Regional do Trabalho / 11ª Região (TRT 11ª), Analista Judiciário

Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando

#Questão 565426 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, CESPE / CEBRASPE, 2005, TRT 16ª, Analista Judiciário

Julgue os próximos itens, relativos ao processo judiciário do trabalho.

No rito ordinário trabalhista, o comparecimento das partes à audiência é obrigatório, independentemente do comparecimento de seus representantes. Nesse sentido, a ausência do reclamante conduzirá necessariamente ao arquivamento do feito, independentemente da fase processual em que se encontre.

#Questão 565427 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2005, TRT 11ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes hipóteses:

I. Motivo determinante, comum a ambas as partes, ilícito.

II. Manifestação de vontade por vício resultante de coação.

III. Celebração por pessoa relativamente incapaz.

IV. Preterição de solenidade que a lei considere essencial à sua validade.

V. Celebração com objetivo de fraudar lei imperativa.

Consideram-se nulos, e as nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, os negócios jurídicos celebrados nas condições indicadas em

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