Questões sobre Processo em geral

Listagem de Questões sobre Processo em geral

#Questão 303998 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2006, TRT 6ª, Analista Judiciário

Na direção do processo, os Juízes e os Tribunais do Trabalho

A) deverão, obrigatoriamente, aplicar as Súmulas de Jurisprudência e Orientações Normativas do Tribunal Superior do Trabalho, velando pelo rápido andamento das causas.

B) terão ampla liberdade, podendo determinar, apenas, as diligências previamente requeridas pelas partes.

C) terão ampla liberdade, porém, deverão ouvir, previamente, o Ministério Público do Trabalho, quando se tratar de determinar diligência não requerida pelas partes.

D) terão ampla liberdade, podendo determinar quaisquer diligências que entenderem necessárias.

E) deverão, em qualquer hipótese, homologar acordo que ponha termo ao processo, velando pelo rápido andamento das causas.

#Questão 304000 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2006, TRT 6ª, Analista Judiciário

Recebido o mandado de citação, o executado tem o prazo de

A) 5 (cinco) dias para garantir a execução.

B) 48 (quarenta e oito) horas para apresentar embargos à execução.

C) 72 (setenta e duas) horas para garantir a execução ou 5 (cinco) dias para pagar o débito.

D) 48 (quarenta e oito) horas para pagar o débito ou garantir a execução.

E) 5 (cinco) dias para apresentar embargos à execução.

#Questão 303994 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Considere as afirmativas abaixo:

I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.

II. O Ministério Público do Trabalho, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentos do pagamento de custas.

III. Os emolumentos serão suportados pelo vencido e serão pagos ao final da execução.

É correto APENAS o que consta em

A) I.

B) II.

C) I e II.

D) I e III.

E) II e III.

#Questão 304108 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2006, TRT 24ª, Técnico Judiciário

Os prazos processuais

A) contam-se, em regra, com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.

podem, excepcionalmente, serem prorrogados em virtude de força maior, devidamente comprovada.

não são contínuos mas são releváveis, em regra, por expressa determinação legal.

que vencerem em sábado, domingo ou dia feriado, terminarão no segundo dia útil subseqüente.

não terão, necessariamente, o seu vencimento certificado nos processos pelos escrivães ou secretários.

#Questão 304109 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2006, TRT 24ª, Técnico Judiciário

De acordo com o Decreto Lei n° 5.452/43, com relação às audiências é correto afirmar:

Do registro das audiências poderão ser fornecidas certidões às pessoas que as requererem.

As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, em regra, não serão públicas, não havendo, também, limite de horário para a sua realização.

Não poderão, em nenhuma hipótese, serem convocadas audiências extraordinárias, por expressa vedação legal.

O comparecimento dos escrivães ou secretários às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho é facultativo.

Se, na hora marcada, as partes não houverem comparecido à audiência, o juiz deverá aguardá-las, obrigatoriamente, por mais 15 minutos.

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