Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 305020 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

A competência originária do Tribunal Pleno do TRT de processar e julgar Mandado de Segurança diz respeito aos impetrados contra:

A)

ato do Ministério Público do Trabalho

B)

quaisquer espécies de mandados de segurança

C)

atos abusivos e ilegais de autoridades de outros tribunais

D)

atos abusivos e ilegais de autoridades públicas praticados contra empregado público

E)

aos mandados de segurança impetrados contra as autoridades judiciárias da Justiça do Trabalho

#Questão 305022 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

Compete à comissão de regimento interno, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando consultada pelo Presidente, opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental. O prazo indicado, no regimento interno, para resposta é de:

A)

10 dias

B)

15 dias

C)

20 dias

D)

30 dias

E)

45 dias

#Questão 305012 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

#Questão 305032 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, TRADE CENSUS, 2004, TRT 14ª, Analista Judiciário

Opodernormativocompete:

A)

àsVarasTrabalhistas,aosJuízesdeDireitoinvestidos dejurisdição trabalhista, aos Tribunais Regionais do TrabalhoeaoTribunalSuperiordoTrabalho;

B)

às Varas Trabalhistas, aos Tribunais Regionais do TrabalhoeaoTribunalSuperiordoTrabalho;

C)

aoSupremoTribunalFederal;

D)

aos Tribunais Regionais do Trabalho, ao Tribunal SuperiordoTrabalhoeaoSupremoTribunalFederal;

E)

aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal SuperiordoTrabalho.

#Questão 305043 - Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

Segundo o regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a competência para organizar os modelos dos livros obrigatórios ou facultativos aos serviços da Justiça do Trabalho quando não estabelecidos em lei, é da seguinte autoridade judiciária:

A)

corregedor do Tribunal

B)

presidente de Turma

C)

presidente do Tribunal

D)

Juiz da Vara do Trabalho

E)

presidente do órgão especial

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