Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 749826 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª), Analista Judiciário

Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará

A)

nos próprios autos da ação que lhe deu origem, no juízo de primeiro grau.

B)

nos próprios autos da ação que lhe deu origem, no Tribunal Regional do Trabalho.

C)

nos autos da ação rescisória, no Tribunal Regional do Trabalho.

D)

nos autos da ação rescisória, que serão remetidos ao juízo de primeiro grau.

E)

em autos apartados, no juízo de primeiro grau.

#Questão 749827 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª), Analista Judiciário

#Questão 749828 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª), Analista Judiciário

Da sentença que fixa o valor da condenação

A)

cabe recurso ordinário, no prazo de 8 dias.

B)

cabe agravo de petição, no prazo de 8 dias.

C)

cabem embargos à execução, no prazo de 30 dias.

D)

cabem embargos de terceiro, no prazo de 30 dias.

E)

não cabe nenhum recurso, de imediato.

#Questão 749830 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª), Analista Judiciário

É cabível a execução provisória da sentença quando

A)

não couber mais nenhum recurso contra ela.

B)

houver sido interposto recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

C)

houver sido interposto recurso recebido no duplo efeito.

D)

a sentença for impugnada por recurso recebido no efeito suspensivo.

E)

não tiver sido interposto nenhum recurso contra ela.

#Questão 749831 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª), Analista Judiciário

No procedimento sumaríssimo, deverão ser decididos de plano as questões relativas à

A)

compensação e à coisa julgada.

B)

prescrição e à decadência.

C)

compensação e à retenção.

D)

prescrição e à litispendência.

E)

litispendência, à conexão e à coisa julgada.

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