Questões de Direito Processual do Trabalho

06h00 às 20h00, nos dias úteis.

08h00 às 18h00, nos dias úteis.

12h00 às 18h00, inclusive nos domingos e feriados, mediante autorização expressa do juiz.

conveniência do juízo a quo, desde que não ultrapasse as 20h00.

expediente, nos termos da lei de organização judiciária local.

os fatos descritos na inicial serão considerados verdadeiros.

tanto os fatos alegados na inicial como o direito invocado serão tidos por verdadeiros.

a contestação só será considerada válida no que diz respeito aos fatos descritos na inicial.

a intempestividade não gerará qualquer efeito, dada a controvérsia existente.

o réu não poderá praticar mais nenhum ato na ação.

aoprazoparaproporarescisória;

aosrequisitosessenciaisàinicial;

àexigênciadodepósito;

àproduçãodeprovas;

à citaçãodoréu.

há nulidade e o feito deverá ser anulado, retornando à primeira instância para que se produza a prova requerida.

há nulidade, mas o processo não será anulado em virtude do princípio da economia processual.

há nulidade parcial, que não justifica a anulação do feito.

não há nulidade porque se trata de fato incontroverso.

não há nulidade porque é faculdade do Juiz dispensar toda prova que entender desnecessária.

total do acordo, mais a multa de 50%.

da parcela vencida, mais 50% de multa sobre a parcela.

da parcela vencida, acrescida da multa de 50%, mais parcelas vincendas, sem multa.

das parcelas vencidas até a data da assinatura do mandado executório, mais multa de 50% sobre tais parcelas.

total da conciliação, mais a multa, devendo aguardar- se o término do prazo avençado para cumprimento do acordo, para então expedir-se o mandado executório.