Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 750022 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM), Procurador do Estado de 3ª Classe

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a propósito das nulidades no processo do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Jonas foi contratado e prestou serviços na cidade de Manaus – AM, em favor do Supermercado Brasília Ltda., durante cinco anos. Dispensado do emprego por justa causa, mudou-se para a cidade de Belém – PA, local em que propôs reclamação trabalhista contra o ex-empregador. Antes de designar audiência, o juiz que recebeu a ação declarou de ofício a sua incompetência territorial, determinando o envio dos autos a uma das varas do trabalho sediadas em Manaus – AM. Nessa situação, agiu com acerto o magistrado, de modo a evitar a nulidade resultante da incompetência claramente configurada.

C) Certo

E) Errado

#Questão 302094 - Direito Processual do Trabalho, Geral, FCC, 2003, TRT 21ª, Analista Judiciário

Com relação aos atos processuais, é correto afirmar que

A)

realizam-se em dias úteis até às 18 horas.

B)

as certidões dos processos trabalhistas sempre dependem de despacho do juiz.

C)

as audiências não podem ultrapassar o período de seis horas consecutivas, salvo quando houver matéria urgente.

D)

a reclamação verbal será distribuída antes de sua redução a termo.

E)

apenas em casos excepcionais e mediante autorização expressa do juiz, a penhora pode ser realizada até às 20 horas.

#Questão 302095 - Direito Processual do Trabalho, Geral, FCC, 2003, TRT 21ª, Analista Judiciário

No procedimento sumaríssimo, os prazos para solução do processo, manifestação sobre o laudo pericial e apresentação de razões finais são, respectivamente, de

A)

15 dias, 5 dias comuns, não há razões finais.

B)

15 dias, 5 dias para cada parte, 10 minutos.

C)

20 dias, a critério do Juiz, 15 minutos.

D)

20 dias, a critério do Juiz, não há razões finais.

E)

30 dias, 5 dias comuns, 20 minutos.

#Questão 302138 - Direito Processual do Trabalho, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

#Questão 302145 - Direito Processual do Trabalho, Geral, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

A)

A competência para a execução de título judicial é do Juiz ou do Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio, e possui natureza relativa.

B)

Os valores devidos pelos empregadores e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

C)

No processo do trabalho, se não houver síndico nomeado, a massa falida será representada pelo Juiz condutor do processo de quebra.

D)

Conforme Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do TST, não se reconhece a revelia da parte reclamada que não comparece através de preposto, mas envia defesa por advogado com procuração nos autos.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo