Questões de Direito Processual Civil da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da CESPE / CEBRASPE

O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando

Caso o juiz julgue parcialmente o mérito, reconhecendo a existência de obrigação ilíquida, a parte vencedora

De acordo com o CPC, na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa corresponderá

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça são de natureza

De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o argumento de que a quantia bloqueada

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