De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contr...

De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o argumento de que a quantia bloqueada
  • A. pertence a terceiro.
  • B. decorreu de venda de imóvel.
  • C. corresponde a salário do executado e não ultrapassa cinquenta salários mínimos.
  • D. estava vinculada ao pagamento de conta exclusivamente em débito automático.
  • E. acarretará enriquecimento ilícito.
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Questões extras

Quando um monopólio natural "forte" regulamentado tem seus preços fixados como iguais ao custo marginal, ocorre:

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Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade.

De acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação irresistível ocorre apenas nos casos de coação física ou vis absoluta, uma vez que, na coação moral, há apenas redução do poder de escolha da vítima entre praticar ou omitir a conduta ou sofrer as consequências da coação.

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De acordo com o contexto, assinale a alternativa correta em relação à ortografia.

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