Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 295138 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

A petição inicial será inepta quando

A) quando o tipo de procedimento escolhido pelo autor não corresponder à natureza da causa.

B) for indeferida, seja qual for o motivo do indeferimento.

C) o pedido for juridicamente impossível.

D) as partes forem ilegítimas ou faltar interesse processual.

E) da narração dos fatos decorrer logicamente a conclusão, ainda que os pedidos sejam compatíveis entre si.

#Questão 295144 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

Assinale a alternativa correta, com relação à defesa do réu, no procedimento ordinário.

A) A exceção declinatória de foro deve ser apresentada em preliminar de contestação.

B) Contestação e reconvenção devem ser apresentadas em peças separadas, as quais devem ser protocoladas simultaneamente, sob pena de preclusão.

C) Contestação e reconvenção devem ser apresentadas em peças separadas, podem ser protocoladas em dias diferentes, desde que dentro do prazo de quinze dias.

D) A reconvenção deve ser apresentada na mesma peça contestatória, como pedido contraposto.

E) A impugnação ao valor da causa deve ser ofertada antes da contestação, sob pena de preclusão.

#Questão 295148 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

A jurisprudência mais recente de nossos tribunais entende que regra do ônus da prova, conforme disposto no art. 333 do CPC, não deve ser considerada estática, permitindo-se, por exceção, a distribuição dinâmica do ônus da prova, o que significa dizer que

A) não se concebe distribuir o ônus probatório de modo diverso do quanto disposto em lei, apenas quando as partes puderem convencionar de modo diverso essa mesma distribuição.

B) o juiz deverá distribuir inversamente o ônus da prova quando, presentes certas circunstâncias, uma das partes estiver em melhores condições de produzir a prova que a outra, como é o caso da prova considerada diabólica.

C) o órgão julgador deverá, quando da prolatação da sentença, inverter o ônus da prova, de modo dinâmico e discricionário, sempre que verifique que a prova do fato constitutivo do direito do autor está em poder do réu.

D) a incumbência de quem poderia cumprir o ônus da prova mais facilmente deve ser analisada pelo órgão julgador no momento de proferir a decisão, o qual deverá atribuí-lo a quem, por impossibilidade lógica e natural, não conseguiria.

E) ao autor caberá sempre a prova dos fatos constitutivos e estáticos do seu direito, enquanto ao réu caberá a prova dos fatos liberatórios ou dinâmicos do direito do autor.

#Questão 295154 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

É correto afirmar que, para o réu revel,

A) se tiver sido citado por hora edital ou hora certa, a revelia somente será decretada após nova tentativa de citação por oficial de justiça, sob pena de nulidade.

B) o efeito da revelia, no sentido de considerar verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor ocorrem para o réu revel ainda que se trate de litisconsórcio unitário, em que um deles ofertou contestação, no prazo.

C) o processo será recebido no estado em que se encontra, o que significa dizer que o réu revel poderá produzir provas, inclusive, após a sentença ser prolatada.

D) os prazos correm independentemente de intimação, salvo se tiver advogado constituído nos autos, caso em que deverá ele ser intimado de todos os atos do processo.

E) os prazos somente correrão após a juntada do mandado de intimação pessoal, a ser expedido para cada ato, cuja ciência o juiz determinar.

#Questão 295183 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Analista Judiciário

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