Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 294133 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Analista Judiciário

Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.

A) Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.

B) A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado.

C) No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.

D) Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual.

E) A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos.

#Questão 294135 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Analista Judiciário

Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

A) A liquidação da sentença somente poderá ser requerida após o trânsito em julgado do recurso impugnatório.

B) Na liquidação por cálculo, o executado poderá impugná-lo via embargos à execução.

C) A decisão que puser fim à liquidação de sentença poderá ser impugnada por agravo de instrumento.

D) No processo de execução, a inexistência do interesse de agir implica a extinção do feito, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual.

E) No cumprimento provisório da sentença, o exequente deverá instruir a petição inicial com a certidão de interposição do recurso recebido com efeito suspensivo.

#Questão 294140 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Analista Judiciário

Em relação aos recursos, à execução, aos procedimentos cautelares específicos e à produção antecipada de provas, assinale a opção correta.

A) O recurso interposto após o expediente bancário exige o recolhimento antecipado do preparo, sob pena de deserção.

B) Nos embargos à execução de título judicial, será permitido ao executado alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento.

C) O princípio da consumação consiste na exigência de que a decisão seja impugnada pelo recurso previsto na legislação como adequado ao ataque.

D) A tutela antecipada poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.

E) Não se admitirá o arresto de bens penhoráveis na modalidade online quando o executado não for localizado para a citação.

#Questão 294257 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV, 2014, TJGO/GO, Analista Judiciário

Quanto à conexão, é correto afirmar que:

A) pressupõe a identidade entre os elementos objetivos e subjetivo das ações;

B) é causa de modificação da competência do órgão judicial;

C) pode dar azo à reunião dos feitos, ainda que um deles já tenha sido julgado;

D) pode ocorrer entre uma ação de conhecimento e uma de execução;

E) é matéria que escapa ao controle ex officio do órgão judicial, devendo ser suscitada pela parte interessada.

#Questão 294408 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Técnico Judiciário

Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.

A) O advogado dativo do réu deve fazer impugnação especificada de todos os argumentos do autor.

B) Verificando que o autor não pagou as custas iniciais, o réu deve alegar carência de ação na contestação, antes de discutir o mérito da causa.

C) A exceção de incompetência absoluta é processada em apenso aos autos principais.

D) Se houver vários réus com advogados diferentes, o prazo para contestação será dobrado.

E) Cabe ao réu informar na contestação se existe coisa julgada, ou seja, se existe outra ação idêntica já julgada, ainda que pendente de recurso.

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