Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 301810 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESGRANRIO, 2007, TCE/RO, Técnico de Controle Externo

A sentença judicial deverá conter o(a):

A)

relatório, que consiste de uma breve descrição dos fatos.

B) dispositivo, que deverá ser sempre líquido.

C)

fundamentação, salvo quando a controvérsia versar exclusivamente sobre matéria de direito.

D)

data de sua realização e a assinatura do juiz, que pode ser feita eletronicamente.

E)

transcrição dos debates havidos na instrução processual.

#Questão 301802 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2007, Banco da Amazônia S.A. - AM, Técnico Científico

No que concerne à sentença proferida no processo civil, julgue os itens subseqüentes. Como o julgador não se encontra adstrito a decidir de acordo com os fundamentos legais apontados nos autos, não há decisão extra petita quando o juiz examina o pedido e aplica o direito de acordo com normas jurídicas diferentes das apontadas nos autos. Essa liberdade conferida ao julgador também deve compatibilizar-se com o princípio do contraditório.

C) Certo

E) Errado

#Questão 301822 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRT 9ª, Técnico Judiciário

#Questão 301832 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUMARC, 2007, MPE/MG, Técnico Ministerial

#Questão 301806 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2007, BASA/AM, Técnico Científico

No que concerne à sentença proferida no processo civil, julgue os itens subseqüentes.

Como o julgador não se encontra adstrito a decidir de acordo com os fundamentos legais apontados nos autos, não há decisão extra petita quando o juiz examina o pedido e aplica o direito de acordo com normas jurídicas diferentes das apontadas nos autos. Essa liberdade conferida ao julgador também deve compatibilizar-se com o princípio do contraditório.

C) Certo

E) Errado

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