Questões sobre Medidas Cautelares

Poderão propor Medida Cautelar em Ação Civil Pública:

I. o Ministério Público, a União, os Estados e os Municípios.
II. a Câmara Municipal, para proteção dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
III. as Autarquias, as empresas públicas, as fundações, as sociedades de economia mista e as associações.
IV. qualquer do Povo.
V. somente as pessoas de Direito Público interno e externo.

Está correto apenas o que se afirma em

Considere as hipóteses abaixo.

I. Incompetência relativa.

II. Perempção.

III. Convenção de arbitragem.

IV. Falta de caução que a lei exige como preliminar.

V. Impedimento do Magistrado.

Compete ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito, dentre outras, as matérias indicadas APENAS nas hipóteses:

Sobre a ação monitória, indique a alternativa CORRETA.

A respeito da justificação, pode-se afirmar que

A tutela antecipada poderá

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma SOMENTE em