Questões sobre Jurisdição e ação

Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes.

Constituem princípios da jurisdição contenciosa o juiz natural, a improrrogabilidade e a indeclinabilidade.

Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser parte, julgue os itens que se seguem.

A jurisdição, como função soberana do Estado, é regulada pelo direito processual civil, que pertence ao grupo das disciplinas que constituem o denominado direito privado.

Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens que se seguem.

Segundo o princípio da improrrogabilidade da jurisdição, é correto afirmar que os órgãos judiciários superiores podem suprimir a competência do juiz natural.

Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.

Entre os de princípios constitucionais do processo civil, encontram-se o da eventualidade ou preclusão, o da publicidade e o da oralidade.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.

A jurisdição atua em situação concreta, mesmo nos processos objetivos, em que não se relaciona a qualquer direito subjetivo individual.