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Questões sobre Execução em geral

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Listagem de Questões sobre Execução em geral

#Questão 297164 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Tiago encantou-se com Trancoso e, em suas férias, endividou-se muito além de sua capacidade financeira. Executado, foi citado pessoalmente para pagar o débito; a partir de então, ocorrendo o quanto segue, terá

A) cinco dias para pagar o débito; se não o fizer, o Oficial de Justiça de imediato procederá à penhora livre dos bens e sua avaliação, intimando-se Tiago pessoalmente após a lavratura do auto respectivo.

B) 24 horas para efetuar o pagamento; não o fazendo, poderá Tiago nomear bens à penhora e, se não o fizer, o Oficial de Justiça só então procederá à penhora livre de bens e a sua avaliação, lavrando-se o auto e intimando-se Tiago na mesma oportunidade.

C) três dias para efetuar o pagamento; não o fazendo, abrir-se-á prazo ao credor para em cinco dias nomear bens à penhora, ocasião em que o Oficial de Justiça procederá ao ato nos bens nomeados ou, não tendo sido feita a indicação pelo credor, providenciará a penhora livre de bens de Tiago, que será intimado pessoalmente na mesma oportunidade.

D) 24 horas para pagar o débito; não o fazendo, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, de imediato procederá à penhora livre de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se Tiago na figura de seu advogado ou, não o tendo, efetuando-se a intimação pessoalmente.

E) três dias para efetuar o pagamento; não o fazendo, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando Tiago na mesma oportunidade.

#Questão 297177 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2013, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Analista de Procuradoria

Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Processo Civil.

Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil,

são aqueles formados a partir de uma sentença tran sitada em julgado.

serão executados quando de obrigação certa e exigível, ainda que ilíquidos, desde que apurável o valor por meio de perícia.

têm execução definitiva, sendo provisória, porém, enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando rece bidos com efeito suspensivo.

são, entre outros, a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e o contrato de qualquer seguro, independen temente de ter sido firmado por duas testemunhas.

não poderão ser executados, se proposta qualquer ação para discutir-lhe o débito, até que se julgue a demanda respectiva.

#Questão 300799 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 8ª, Analista Judiciário

Considerando que Mário e Luísa, casados, réus em ação de execução proposta em razão de dívida comum, tenham sido citados no dia dez e no dia vinte de junho, respectivamente, e que o mandado de citação de Mário tenha sido juntado aos autos em vinte e cinco de junho e o de Luísa em trinta de junho, assinale a opção correta em relação à tempestividade dos embargos de execução.

O prazo para a interposição de embargos será comum, a contar da juntada do último mandado aos autos.

O prazo para os embargos será computado em dobro, contando-se a partir da juntada do último mandado de citação aos autos.

O prazo para a interposição de embargos, comum a ambos os devedores, só começará a contar a partir da intimação da penhora.

O prazo individual de dez dias para os embargos contará a partir da efetivação da penhora ou da segurança do juízo.

Os prazos para a interposição dos embargos são individuais, contando-se a partir de cada juntada.

#Questão 643654 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

Dispondo o artigo 2.043 do Código Civil que continuam em vigor as disposições de natureza processual cujos preceitos de natureza civil hajam sido incorporados ao Código Civil, até que por outra forma se disciplinem, autoriza afirmar que

A) não mais se considera título executivo qualquer documento particular subscrito por duas testemunhas, firmado após a vigência do Código Civil de 2002.

B) embora tendo a transação sido qualificada como contrato, pelo Código Civil, ainda não se admite a transação extrajudicial, porque sempre deve ser celebrada depois de o processo achar-se em curso e homologada pelo juiz.

C) o juiz pode, de ofício, reconhecer a decadência legal e a decadência convencional.

D) ainda não é possível o juiz conhecer de ofício da prescrição.

E) ainda prevalece legalmente a exigência do artigo 585, II, do Código de Processo Civil, segundo a qual para configurar título executivo extrajudicial o documento particular assinado pelo devedor tem de ser também assinado por duas testemunhas.

#Questão 295018 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, TCE/ES, Auditor de Controle Externo

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo de execução e processo cautelar, julgue os itens seguintes. São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.

C) Certo

E) Errado

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