Questões sobre Execução em geral

#Questão 297142 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

#Questão 297180 - Direito Processual Civil, Execução em geral, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

Assinale a alternativa em que se encontram caracterizadas hipóteses de título executivo extrajudicial.

A) A sentença penal condenatória transitada em julgado e a sentença arbitral trazida para ser executada perante o Poder Judiciário.

B) O acordo extrajudicial de qualquer natureza, desde que trazido pelas partes para ser homologado judicialmente, e a letra de câmbio.

C) O crédito referente a alugueres ou a taxa condominial decorrente de contrato de locação escrito, em que se estabeleceu essa obrigação para o locatário, e aquele decorrente de foro e laudêmio.

D) O formal e a certidão de partilha, além dos contratos garantidos por anticrese, caução, penhor e hipoteca, bem como os de seguro de vida.

E) A sentença estrangeira, após homologação pelo STJ, e a sentença arbitral trazida para ser executada perante o Poder Judiciário.

#Questão 294187 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

Em ação promovida por José, João é condenado a indenizá-lo pelas consequências decorrentes de lesão corporal dolosa, incluindo danos materiais emergentes, arbitrados em quantia certa, e despesas com tratamentos médicos futuros, até total recuperação de José. Ao executar a sentença, transitada em julgado, José

A) deverá, primeiro, promover a liquidação por arbitramento da parte ilíquida, para depois executar a decisão.

B) deverá, primeiro, promover a liquidação por artigos da parte ilíquida, para depois executar a decisão.

C) poderá promover, simultaneamente, a execução da parte líquida e a liquidação por artigos da parte ilíquida da decisão.

D) poderá promover, nos mesmos autos, a execução da parte líquida e a liquidação por arbitramento da parte ilíquida da decisão.

E) poderá promover apenas a execução da parte líquida, pois é vedado ao juiz proferir decisão sem determinação prévia do quantum debeatur.

#Questão 294193 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

João celebrou contrato de compra e venda, assinado por duas testemunhas, por meio do qual comprometeu-se a entregar a Marco Aurélio, em data certa e determinada, obra de arte elaborada por pintor renomado. Na data combinada, João deixou de cumprir o contrato, levando Marco Aurélio a executar o contrato. Citado

A) João poderá apresentar embargos à execução, que obstarão a expedição de mandado de imissão na posse caso tenham sido recebidos no efeito suspensivo.

B) João poderá depositar o bem, ao invés de entregá-lo, cabendo a Marco Aurélio levantá-lo imediatamente, independentemente do julgamento de embargos ou do efeito em que hajam sido recebidos.

C) João poderá apresentar embargos à execução, que obstarão a expedição de mandado de busca e apreensão do bem, independentemente do efeito em que houverem sido recebidos.

D) se João alienar a coisa a terceiro posteriormente à citação, este o substituirá no polo passivo da execução.

E) se João não entregar o bem nem opuser embargos, poderá ficar sujeito ao pagamento de multa por dia de atraso, sem prejuízo da expedição de mandado de busca e apreensão.

#Questão 294347 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FUNCAB, 2013, IPEM/RO/RO, Assistente Jurídico

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