Questões sobre Competência

#Questão 296300 - Direito Processual Civil, Competência, VUNESP, 2013, TJSP/SP, Advogado

No que tange às regras de competência, assinale a alternativa correta.

A)

A reunião de ações, em decorrência da conexão ou continência, não pode ser ordenada de ofício pelo juiz.

B)

Nas ações de reparação de dano por acidente de veículos é competente o foro de domicílio do réu.

C)

A competência em razão do valor não admite modificação por convenção entre as partes.

D)

Em se tratando de ação versando sobre posse de bem imóvel, é competente o foro de domicílio do réu.

E)

Em se tratando de competência internacional concorrente, a ação ajuizada perante tribunal estrangeiro não obsta que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa.

#Questão 296331 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2013, TRT 1ª, Analista Judiciário

Uma ação ordinária foi julgada procedente pela Justiça Estadual, tendo o Tribunal de Justiça do respectivo Estado negado provimento ao recurso de apelação. Ocorreu o trânsito em julgado. Foi ajuizada ação rescisória, fundada em prova cuja falsidade foi apurada em processo criminal. Nesse caso, a competência para determinar a suspensão da execução do julgado, através de medida de natureza cautelar ou antecipatória da tutela, é do

A)

Supremo Tribunal Federal.

B)

Juiz de Direito que julgou a ação ordinária em primeira instância.

C)

Superior Tribunal de Justiça.

D)

Tribunal de Justiça que julgou a apelação.

E)

Conselho Nacional da Magistratura.

#Questão 296388 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 8ª, Analista Judiciário

A respeito da competência, assinale a opção correta.

A)

Se a alegação de incompetência relativa for feita como preliminar da contestação, o juiz deverá desconsiderá-la.

B)

Nas ações fundadas em direito de posse sobre imóveis, será competente o foro do domicílio do réu.

C)

Caso o réu não tenha domicílio certo e conhecido, poderá ser demandado em qualquer domicílio, salvo o do autor.

D)

Não sendo o réu revel, sua mudança de domicílio será causa de alteração da competência após a propositura da ação.

E)

A presença de juiz auxiliar em uma vara cível não afasta, por si só, o princípio da identidade física do juiz.

#Questão 296378 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

#Questão 296411 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2013, STF, Analista Judiciário

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