Questões de Direito Processual Civil do ano 2014

#Questão 295136 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

Com relação aos atos processuais destinados à comunicação, é correto afirmar que a(s)

A) intimação, para os membros do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública, deve ser realizada por meio de Diário Oficial eletrônico.

B) citação, para os réus domiciliados em outra comarca, deverá, obrigatoriamente, ser realizada por carta precatória.

C) intimações nos processos pendentes não podem ser efetuadas de ofício.

D) intimação, nas localidades em que não há circulação de Diário Oficial, deve ser realizada exclusivamente pelo correio, sendo vedado ao escrivão praticar tal ato pessoalmente.

E) citação, para os réus domiciliados em outra comarca, poderá ser realizada tanto pelo correio como por carta precatória, tendo o autor o direito de escolha.

#Questão 295138 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

A petição inicial será inepta quando

A) quando o tipo de procedimento escolhido pelo autor não corresponder à natureza da causa.

B) for indeferida, seja qual for o motivo do indeferimento.

C) o pedido for juridicamente impossível.

D) as partes forem ilegítimas ou faltar interesse processual.

E) da narração dos fatos decorrer logicamente a conclusão, ainda que os pedidos sejam compatíveis entre si.

#Questão 295140 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

Compete especialmente ao Defensor Público, entre outras funções,

A) exercer a função de curador nos processos em que ao Juiz competir a nomeação, inclusive a de procurador à lide do interditando, quando a interdição for pedida pelo órgão do Ministério Público e na Comarca não houver tutor judicial.

B) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

C) propor ação na defesa da parte sob seu patrocínio, com exceção das questões relativas aos direitos dos consumidores, cuja competência é afeta exclusivamente aos membros do Ministério Público.

D) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição.

E) propor ação na defesa da parte sob seu patrocínio, sendo que não poderá deixar de promover a ação, ainda quando ela for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio.

#Questão 295142 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

Conforme a classificação quinária de Pontes de Miranda, as ações classificam-se em:

A) conhecimento, execução, cautelares, ordinária e sumária.

B) condenatória, declaratória e constitutiva.

C) declaratória, condenatória, constitutiva, mandamental e executiva lato sensu.

D) condenatória, inibitória, declaratória, constitutiva e mandamental.

E) inibitória, mandamental, ressarcitória, executiva e constitutiva.

#Questão 295144 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

Assinale a alternativa correta, com relação à defesa do réu, no procedimento ordinário.

A) A exceção declinatória de foro deve ser apresentada em preliminar de contestação.

B) Contestação e reconvenção devem ser apresentadas em peças separadas, as quais devem ser protocoladas simultaneamente, sob pena de preclusão.

C) Contestação e reconvenção devem ser apresentadas em peças separadas, podem ser protocoladas em dias diferentes, desde que dentro do prazo de quinze dias.

D) A reconvenção deve ser apresentada na mesma peça contestatória, como pedido contraposto.

E) A impugnação ao valor da causa deve ser ofertada antes da contestação, sob pena de preclusão.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2014

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo