Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

se não for oferecida contestação, reputar-se-á verdadeiro o direito afirmado pelo autor.

uma vez oferecida a contestação, será sempre vedado deduzir novas alegações.

a contestação e a reconvenção são oferecidas na mesma peça, sendo julgadas por sentenças diferentes.

a impugnação aos fatos pode ser apresentada gradualmente no processo, até o oferecimento das alegações finais pelas partes.

são suas espécies, dirigidas ao juiz da causa, a contestação, exceção e reconvenção.

em apenso, ouvindo-se o autor no prazo de cinco dias.

nos autos principais, ouvindo-se o autor no prazo de cinco dias.

em apenso, ouvindo-se o autor no prazo de dez dias.

nos autos principais, ouvindo-se o autor no prazo de dez dias.

nos autos principais, devendo o juiz decidir de plano sendo defeso à oitiva do réu nesta oportunidade.

o ônus da impugnação específica dos fatos, na contestação, não se aplica ao curador especial, ao órgão do Ministério Público e ao advogado dativo.

os absolutamente incapazes serão representados em juízo, na forma da lei, por não possuírem capacidade para figurar no polo ativo ou passivo da lide.

a apelação interposta contra sentença que julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem será recebida em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo.

verificando a incapacidade processual ou a irregularidade de representação das partes, o juiz deve excluir, de imediato, o terceiro do processo, se a irregularidade a ele se referir.

segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a reconvenção é inadmissível em ação declaratória.

a extinção do processo, sem resolução do mérito, por desistência da ação, impede o prosseguimento da reconvenção.

a exceção de impedimento ou suspeição do juiz deverá ser dirigida e protocolada no Tribunal a que se acha subordinado o juiz impugnado.

na exceção de incompetência, o protocolo da petição poderá se dar no juízo do foro do domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação.