Considerando o disposto no Código de Processo Civil,...

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

  • A.

    segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a reconvenção é inadmissível em ação declaratória.

  • B.

    a extinção do processo, sem resolução do mérito, por desistência da ação, impede o prosseguimento da reconvenção.

  • C.

    a exceção de impedimento ou suspeição do juiz deverá ser dirigida e protocolada no Tribunal a que se acha subordinado o juiz impugnado.

  • D.

    na exceção de incompetência, o protocolo da petição poderá se dar no juízo do foro do domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação.

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