Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo de execução e processo cautelar, julgue os itens seguintes. Fazendo coisa julgada material, o indeferimento da medida cautelar por prescrição ou decadência impede que a parte proponha uma nova ação.

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo de execução e processo cautelar, julgue os itens seguintes. São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.

Declarada a incompetência absoluta, o processo Declarada a incompetência absoluta, o processo

Declarada a incompetência absoluta, o processo

Analise as proposições abaixo.

I. A ausência das condições da ação deve ser alegada na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.

II. Depois de decorrido o prazo para resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

III. Haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

IV. A sentença será terminativa quando o juiz reconhecer a prescrição ou a decadência.

V. Extingue-se o processo com resolução de mérito quando ocorrer confusão entre autor e réu.

Estão corretas APENAS as proposições

Declarada a incompetência absoluta, o processo Sobre as medidas cautelares, é correto afirmar: