Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

I e II.

I, II e III.

I, II e IV.

II, III e IV.

III e IV.

oposição;

nomeação à autoria;

denunciação da lide;

chamamento ao processo;

instituto do amicus curiae.

é permitido apenas no procedimento do Mandado de Segurança.

ocorre sempre que o juiz tiver que decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.

é vedado porque viola o princípio do juiz natural.

somente se forma após a citação da parte contrária.

deve ser obrigatoriamente formado por iniciativa do juiz, sob pena de extinção do processo.

continência.

prescrição.

perempção

decadência

coisa julgada.

os deveres de lealdade e probidade a que aludem os artigos 14 e 15 somente se aplicam ao autor e ao réu, não atingindo aos terceiros intervenientes.

o litigante de má-fé, além do ressarcimento dos prejuízos, sujeita-se a pagar a multa de até um por cento sobre o valor da causa, devendo essa verba ser revertida em favor da Fazenda Pública.

no caso de pluralidade de litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa, ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

se o réu, reconhecendo o fato em que se fundou a ação, opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido, facultando-lhe o juiz a produção de prova, mas somente testemunhal.