Questões de Direito Processual Civil do ano 2006

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2006

#Questão 296647 - Direito Processual Civil, Correição, VUNESP, 2006, TJSP/SP, Técnico Judiciário

Após revisados, os livros de carga e demais papéis, desde que reputados sem utilidade para conservação em arquivo, poderão ser, por qualquer modo, inutilizados mediante prévia autorização do Juiz Corregedor Permanente, decorrido do último registro efetuado, o prazo de

#Questão 296654 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEF, Advogado (Júnior)

A respeito da execução fiscal, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens a seguir.

A ação de execução fiscal proposta para a cobrança de valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por se tratar de ação oriunda da relação de trabalho, deve ser processada e julgada perante a justiça do trabalho.

#Questão 296681 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

A praça realiza-se no átrio do edifício do Fórum. É admitido lançar, dentre outros, o

#Questão 296710 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Quanto à execução fiscal, assinale a opção correta.

#Questão 296730 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FCC, 2006, MPE/PE, Analista Ministerial

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, podem ser penhorados, à falta de outros bens,

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