Questões sobre Da Comunicação dos Atos Processuais

#Questão 995470 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Comunicação dos Atos Processuais, FGV, 2022, TJ-SC, Juiz Substituto

Sobre citação, é correto afirmar que:

A) será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até dois dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça;

B) a citação por edital pressupõe que o oficial de justiça tenha comparecido por duas vezes ao domicílio do citando sem encontrá-lo, havendo fundada suspeita de ocultação do citando;

C) nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, não será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência;

D) o citando deve confirmar a citação eletrônica no prazo de até três dias úteis, contado do recebimento da citação eletrônica, sob pena de ser dado por citado;

E) para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, inclusive na hipótese de improcedência liminar do pedido.

#Questão 994101 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Comunicação dos Atos Processuais, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

#Questão 996076 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Comunicação dos Atos Processuais, IBADE, 2022, TJ-RS, Oficial de Justiça Estadual

De acordo com o Código de Processo Civil, acerca dos atos de comunicação processual, é correto afirmar:

A) quando, por 3 (três) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

B) quando, por 4 (quatro) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

C) que nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, não será válida a intimação por hora certa feita a funcionário da portaria, responsável pelo recebimento de correspondência.

D) que considera-se inválida e ineficaz a citação realizada na filial de pessoa jurídica, exigindo-se que o recebedor do mandado apresente poderes específicos para tanto.

E) quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

#Questão 995338 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Comunicação dos Atos Processuais, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPC-SC, Procurador de Contas do Ministério Público

#Questão 996743 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Comunicação dos Atos Processuais, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-SE, Defensor Público

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