Questões de Direito Processual Civil

#Questão 300125 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a execução contra a Fazenda Pública, considere as seguintes proposições:

I. A citação da Fazenda Pública poderá ser feita pelo correio.

II. É desnecessária nova citação da Fazenda Pública para oposição de embargos em atualização de cálculos para expedição de precatório complementar.

III. Os atos do presidente do tribunal que disponham sobre o processamento e pagamento de precatório são recorríveis.

IV. É cabível execução lastreada em cheque contra a Fazenda Pública.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)

I e II.

B)

I e III.

C)

II e III.

D)

II e IV.

E)

III e IV.

#Questão 300157 - Direito Processual Civil, Processo e procedimento, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa errada:

A)

partes, causa de pedir e pedido são os elementos que identificam a ação;

B)

possibilidade jurídica do pedido, juízo competente e citação válida constituem-se em pressupostos de validade do processo;

C)

é título executivo extrajudicial a sentença homologatória de conciliação ou transação, ainda que verse matéria não posta em juízo;

D)

o juiz só decidirá por eqüidade nos casos previstos em lei;

E)

há litispendência quando se repete ação que está em curso.

#Questão 300226 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

A) Não é lícito o uso da taquigrafia e da estenotipia, em qualquer juízo ou tribunal.

B) Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o oficial de justiça a autuará.

C) Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais.

D) Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das oito (8) às vinte (20) horas.

#Questão 300320 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação às provas, afigura-se correto afirmar:

A)

A confissão espontânea só pode ser feita pela própria parte.

B)

A parte que desejar esclarecimento do perito, requererá ao juiz que man-de intimá-lo, devendo formular desde logo as perguntas, sob forma de quesitos.

C)

Cessa a fé do documento público quando lhe for contestada a assinatura e enquanto não se lhe comprovar a veracidade.

D)

É impedido de depor como testemunha o inimigo capital da parte.

#Questão 300386 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta:

A)

no sistema adotado pelo CPC são admitidas outras provas (atípicas), além daquelas expressamente disciplinadas em seu texto;

B)

incumbe ao réu o ônus da prova concernente à defesa material indireta por ele articulada;

C)

os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de cinco dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo pelo perito;

D)

depois de encerrada a instrução, o incidente de falsidade documental correrá em apenso, suspendendo-se a tramitação do processo principal;

E)

no procedimento comum ordinário, omitindo-se o juiz na fixação do prazo, as partes apresentarão seu rol de testemunhas até dez dias antes da audiência.

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