Questões de Direito Processual Civil

#Questão 301721 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito da liquidação por artigos, é correto afirmar que

A)

será feita quando, para determinar o valor da condenação, não houver necessidade de alegar ou provar fato novo.

B)

as partes podem voltar a discutir a lide, daí podendo resultar modificação da sentença que a julgou.

C)

não há necessidade da citação pessoal do devedor para a execução, após o julgamento da liquidação, face à citação de seu advogado anteriormente ocorrida.

D)

a citação do réu será feita na pessoa de seu advogado, constituído nos autos.

E)

nela será observado apenas o procedimento ordinário, vedado o rito sumário.

#Questão 301774 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa INCORRETA.

A)

A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.

B)

Os requisitos essenciais da sentença são o relatório, a fundamentação e o dispositivo.

C)

Quando procedente o pedido, a sentença tem a mesma natureza da ação ajuizada.

D)

O juiz não pode corrigir os erros materiais da sentença, após sua publicação.

E)

Coisa julgada formal é a inimpugnabilidade da sentença no processo em que foi proferida.

#Questão 301776 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta:

A)

no procedimento sumário, o réu deduzirá seu pedido contraposto em peça autônoma;

B)

após o saneamento do processo, a causa de pedir e o pedido somente poderão ser alterados com o prévio consentimento do réu;

C)

a ação declaratória incidental é privativa da parte autora;

D)

discordando dos fundamentos constantes da exceção de suspeição ou impedimento, o juiz prontamente decidirá a exceção, rejeitando-a;

E)

a tutela antecipada poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.

#Questão 301778 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta:

A)

o réu que alega prescrição, está se utilizando de uma defesa material indireta fundada em fato extintivo do direito do autor;

B)

extinguindo o processo por carência de ação, está o juiz proferindo urna sentença terminativa;

C)

a sentença que homologa a desistência da ação faz coisa julgada material;

D)

a sentença fundada no reconhecimento da perempção impede o autor de intentar a mesma ação contra o mesmo réu, ficando-lhe ressalvada, entretanto, a possibilidade de alegar em defesa o seu direito,

E)

descabe o antecipado julgamento da lide com fundamento na revelia, quando ocorrente hipótese que impeça a produção de seus efeitos materiais.

#Questão 301780 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta:

A)

a correção de sentença, em virtude de erro material, pode ser efetivada a requerimento da parte ou mesmo de ofício pelo juiz;

B)

descabe exceção de suspeição ou impedimento contra os assistentes técnicos das partes;

C)

é terminativa a sentença de indeferimento da petição inicial, na qual o juiz pronuncia a prescrição ou a decadência;

D)

o juiz só extinguirá o processo por abandono da parte autora, quando houver, nesse sentido, requerimento do réu;

E)

é vedada a citação postal nos processos de execução.

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