Questões de Direito Processual Civil

#Questão 301798 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A coisa julgada resulta:

A)

dos motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença;

B)

de todos os fatos e fundamentos declinados no relatório da sentença;

C)

das resoluções de questões prejudiciais, quando requeridas pela parte;

D)

da verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

#Questão 301890 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nas questões 07 a 11, assinale a opção correta.

A)

O ato do juiz que extingue o processo, sem decidir o mérito da causa, é decisão interlocutória.

B)

Na execução fiscal o prazo para o executado oferecer embargos à execução é de quinze (15) dias.

C)

A imutabilidade decorrente da coisa julgada abrange a motivação da sentença.

D)

A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo inibe o credor de promover-lhe a execução.

E)

Ainda quando decida relação jurídica condicional, a sentença deve ser certa.

#Questão 301892 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 301905 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Diante de nosso sistema processual pode-se afirmar que

A) é possível a ação declaratória da existência de um fato, quando este for juridicamente relevante.

B) é possível, via ação declaratória incidental, ampliar-se a matéria a ser julgada pelo juiz.

C) a ação declaratória incidental se confunde integralmente com a reconvenção.

D) a ação declaratória incidental somente poder ser promovida pelo autor da ação principal.

E) é possível a ação declaratória, à escolha do autor, ainda que tenha havido violação do direito e seja possível processo de execução.

#Questão 301907 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A sentença proferida em procedimento de jurisdição voluntária:

A) gera coisa julgada formal e material.

B) gera preclusão pro judicato.

C) gera coisa julgada rebus sic stantibus.

D) gera coisa julgada formal.

E) não gera coisa julgada formal ou material, pois não há lide.

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo