Diante de nosso sistema processual pode-se afirmar que...

A é possível a ação declaratória da existência de um fato, quando este for juridicamente relevante. B é possível, via ação declaratória incidental, ampliar-se a matéria a ser julgada pelo juiz. C a ação declaratória incidental se confunde integralmente com a reconvenção. D a ação declaratória incidental somente poder ser promovida pelo autor da ação principal. E é possível a ação declaratória, à escolha do autor, ainda que tenha havido violação do direito e seja possível processo de execução.