Questões de Direito Processual Civil

#Questão 302017 - Direito Processual Civil, Tempo e lugar dos atos processuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 531929 - Direito Processual Civil, Prazos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O ato decretado pela autoridade competente que tem como consequência o arquivamento de processo administrativo, decorrente de requerimento, se o interessado não cumprir no prazo determinado exigência formulada, caracteriza o instituto da:

A) decadência

B) prescrição

C) perempção

D) revisão

E) revelia

#Questão 565245 - Direito Processual Civil, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Tendo em vista seus poderes e deveres, o juiz

A)

amento do processo.

B)

não se exime de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

C)

apreciará livremente as provas, razão pela qual não necessita indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento.

D)

poderá conhecer de ofício questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.

E)

que concluiu a audiência de instrução e julgamento deve julgar a lide, mesmo se estiver licenciado ou afastado.

#Questão 565246 - Direito Processual Civil, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Objetivando garantir a imparcialidade do magistrado, os impedimentos

A)

caracterizam presunção relativa de parcialidade do juiz.

B)

podem ser argüidos somente até a sentença de primeiro grau.

C)

que não forem conhecidos antes do trânsito em julgado da sentença, podem ser alegados em sede de ação rescisória.

D)

não podem ser conhecidos de ofício pelos juízos de primeiro e de segundo grau.

E)

dizem respeito a fatos subjetivos que apenas comprometem a imparcialidade do juiz.

#Questão 565247 - Direito Processual Civil, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em sede de ação rescisória,

A)

a execução da sentença rescindenda não será suspensa.

B)

é imperativo cumular o pedido de rescisão com o de nova sentença em substituição à primeira.

C)

os legitimados ativos possuem o prazo de 1 (um) ano para intentá-la, contado do trânsito em julgado da decisão.

D)

o Ministério Público possui legitimidade para figurar no pólo passivo da ação apenas se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.

E)

cabe ao relator fixar o prazo, entre 10 (dez) e 30 (trinta) dias, para o réu responder aos termos da ação.

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