Questões sobre Regimes da Previdência Social

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Listagem de Questões sobre Regimes da Previdência Social

João da Silva foi contratado no ano 2000 pela empresa pública XPTO S/A, controlada pela União Federal, para a função de técnico em análises geológicas. No ano de 2020, João da Silva adquiriu o direito à aposentadoria segundo as regras então vigentes. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que João da Silva 

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. 


O regime do anistiado político compreende, entre outros, o direito à reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única ou mensal, permanente e continuada, sendo vedadas a readmissão e a promoção na inatividade.

A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.

Veda-se a contagem de tempo de contribuição fictício, mas se permite a acumulação de tempo de contribuição municipal ou distrital com tempo de contribuição estadual ou federal.

Conforme a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores sobre os regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue. 
É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo regime de previdência social, ainda que elas sejam provenientes do mesmo instituidor e decorram do exercício de cargos acumuláveis. 

Roberta é uma pessoa preocupada com o futuro, e, com essa filosofia, economiza o máximo que pode de seu salário para formar uma reserva financeira que possa garantir sua tranquilidade em termos patrimoniais, especialmente após a aposentadoria. Roberta é empregada numa multinacional e recebe salário elevado, bastante superior ao limite (“teto”) da Previdência Social.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

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