Questões de Direito Penal da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Penal da Quadrix

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


A violação do segredo profissional somente se procede mediante representação.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.


Caso o crime de omissão grave de dado ou de informação seja praticado com o fim de obtenção de benefício, direto ou indireto, próprio ou de outrem, a pena será triplicada.

No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.


O crime de violação de sigilo em licitação é punido com detenção de dois a três anos e multa.

No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.


A pena de multa é o único tipo de punição permitido para o crime de perturbação de processo licitatório, não sendo admitida, para tal, a detenção.

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